O sigilo profissional dos jornalistas é um direito consagrado na Constituição Portuguesa, na Lei de Imprensa e no Estatuto de Jornalista, mas, na prática, qual a efectiva protecção jurídica de que desfruta? E em que circunstâncias pode ser obrigado a ceder perante outros valores protegidos pela lei máxima?

Sendo também um dever deontológico, a confidencialidade das fontes deve, por princípio, ser assegurada até às últimas consequências, mas qual a importância de manter o pacto de segredo estabelecido com quem facultou informações a coberto do anonimato?

Estas são algumas das questões a que se procura dar resposta, sendo ainda abordada a colisão entre o direito ao sigilo profissional e o direito à realização ou boa administração da justiça, ambos constitucionalmente consagrados, e examinados os limites desses direitos e a necessidade de ponderação dos mesmos.

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