O ensaio “Sigilo Profissional em Risco – Análise dos Casos de Manso Preto e de Outros Jornalistas no Banco dos Réus”, desenvolvido a partir de um trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Lisboa no âmbito de um curso de pós-graduação em Direito da Comunicação Social, recorda a polémica condenação do jornalista Manso Preto, que, ao abrigo do sigilo profissional, em 2002 se recusou a revelar ao tribunal a sua fonte numa peça sobre tráfico de droga.

Além deste caso, o estudo analisa outros processos similares envolvendo jornalistas portugueses e estrangeiros que foram chamados a tribunal para revelarem as suas fontes em juízo, abordando ainda diferentes formas de atentado ao sigilo profissional, como a intercepção postal, as escutas telefónicas ou as buscas nas redacções.

A análise abrange um período de quatro anos (2002 a 2005) e para a sua realização foram consultadas, além de bibliografia de cariz jurídico e da legislação e deontologia em vigor, 280 notícias publicadas pela Lusa e pelo site do Sindicato dos Jornalistas.

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